Concurso de Projetos I&D 2017

Fonte: www.fct.pt |

O processo de comunicação dos resultados do concurso de 2017 de projetos de I&D em todos os domínios científicos (Aviso 02/SAICT/2017) está concluído. São aqui disponibilizados a lista de candidaturas propostas para financiamento e o resumo dos resultados.

Estão assim atribuídos cerca de 375 milhões de euros para projetos de I&D a executar nos próximos 3 anos, resultando do financiamento conjunto da FCT, do COMPETE2020 e dos Programas Operacionais Regionais do Portugal2020. Trata-se do maior financiamento alguma vez atribuído em concursos de projetos de I&D em Portugal, um valor cerca de três vezes superior ao montante global envolvido no último concurso lançado pela FCT, em 2014.

A informação agora tornada pública inclui a indicação do número e do volume de financiamento das candidaturas consideradas elegíveis, do número e do volume de financiamento dos projetos a financiar e as classificações mínimas dos projetos financiados por painel de avaliação. Todos os proponentes foram notificados pelas diversas Autoridades de Gestão envolvidas e/ou pela FCT (quando aplicável).

A este concurso de 2017 foram submetidas 4593 candidaturas, das quais 3304 candidaturas foram consideradas elegíveis, em conformidade com os termos do aviso de abertura de concurso. São 1618 os projetos recomendados para financiamento em todas as áreas do conhecimento.

As candidaturas foram distribuídas por 33 painéis de avaliação, de acordo com a respetiva área científica. Cada candidatura foi avaliada por dois investigadores reconhecidos internacionalmente, num total de 417 avaliadores, que consensualizaram as suas classificações em reuniões de cada painel. 

Dentro de cada painel, as propostas foram ordenadas apenas de acordo com o seu mérito. A classificação resulta da avaliação da qualidade da candidatura, que afere o mérito científico do projeto e da equipa, e do potencial de valorização económica e social, incluindo, quando aplicável, o enquadramento na Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3).

Como estabelecido no aviso de abertura de concurso, garantiu-se uma taxa de sucesso semelhante em todos os painéis de avaliação em termos de volume de financiamento elegível solicitado. Assim, para cada painel de avaliação ficou definida uma “linha de corte” associada  ao mérito das candidaturas, independente da localização geográfica dos proponentes e da fonte de financiamento (Programas Operacionais ou FCT).

A nota seguinte inclui uma breve descrição do processo de avaliação, seguindo as melhores práticas de transparência e rigor científico. Face a questões levantadas por alguns proponentes, reforçamos que, no âmbito de cada painel, não existem projetos financiados com uma classificação inferior a um projeto não financiado.

Os projetos cuja classificação está acima das “linhas de corte” são propostos para financiamento através de uma das seguintes formas: 1) pelo COMPETE2020 e pelos Programas Operacionais Regionais, com contrapartida nacional assegurada pela FCT, se os projetos têm enquadramento e cabimento nas respetivas dotações orçamentais; ou 2) pela FCT, exclusivamente por fundos nacionais, nos restantes casos.

 

 Breve súmula sobre a metodologia de avaliação

A avaliação dos projetos submetidos a concurso teve por base dois critérios de avaliação: A e B.

O critério A, com um peso de 70% na classificação final, avalia a qualidade do projeto, considerando o mérito científico e tecnológico do projeto (A1) e a qualidade da equipa (A2), a qualidade da proposta e exequibilidade do plano de trabalhos (A3) e a razoabilidade orçamental e sustentabilidade financeira (A4). A classificação deste critério é totalmente definida pelo painel de peritos da respetiva área científica.

O critério B, com um peso de 30% na classificação final, avalia o impacto do projeto, considerando o potencial de valorização do conhecimento (B2), o efeito de adicionalidade do projeto (B3) e o contributo para a concretização dos resultados fixados (B4). No caso de projetos elegíveis a fundos estruturais é ainda avaliado o impacto estratégico do projeto (tendo por parâmetros o grau de inserção na estratégia de especialização inteligente/RIS3 e a resposta aos desafios societais). O critério B1 é avaliado pelos Programas Operacionais (inserção na RIS3) e pela FCT (resposta aos desafios societais). Os critérios B2, B3 e B4 são avaliados pelo painel de peritos da respetiva área científica.

A pontuação de cada um dos critérios teve por base o referencial de mérito conhecido anteriormente ao concurso. Tal como anunciado publicamente, a avaliação pelo painel de peritos teve em conta as especificidades das diferentes áreas científicas e a diversidade dos projetos, não se limitando a simples métricas quantitativas ou a uma mera contabilização de indicadores. As classificações atribuídas pelos avaliadores foram consensualizadas no âmbito de cada painel científico.