Luciana Cordeiro Limeira


Nota biográfica

Doutoranda e Mestre em Educação na área de Políticas e Administração Educacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Especialista em Gestão escolar e Coordenação Pedagógica pela Universidade Gama Filho (UGF), em Docência do Ensino Superior pelo UniCEUB, em Teoria e Prática Pós-Construtivista pelo Grupo de Estudos em Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA).

Licenciada em Estudos Sociais e Geografia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Professora de Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Distrito Federal desde 1996.

Projeto individual de doutoramento

Direito à Educação Básica no Distrito Federal: A compreensão e atuação de diferentes atores em sua efetivação e exigibilidade
Título
Célio da Cunha
Orientador

Resumo

O objeto de análise da pesquisa consiste no Direito à Educação Básica, na perspectiva do princípio constitucional de igualdade de acesso e permanência dos estudantes na escola.

Apesar de todos os avanços observados na oferta de educação pública no País, constata-se que ainda há um grande número de estudantes sem frequentar a escola e, dos que frequentam, os que concluem fora da idade prevista e sem os conhecimentos necessários para o exercício de sua cidadania.

Nesse escopo, questiona-se como o Direito à Educação Básica no Distrito Federal é compreendido por diferentes atores, no exercício de suas funções de efetivação e exigibilidade desse direito? O objetivo geral consiste em analisar o Direito à Educação Básica no DF a partir da compreensão e atuação de diferentes atores sociais em sua efetivação e exigibilidade.

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, cujo método de tratamento e de análise dos dados será a análise de conteúdo e o posicionamento adotado será o sociológico crítico. Como procedimentos para geração de dados fará uso da pesquisa documental, entrevistas individuais semiestruturadas e de grupos focais.

Como hipótese, acreditamos que a compreensão do Direito à Educação, por parte dos atores pesquisados, na perspectiva do princípio constitucional de acesso e permanência dos estudantes, que se configura na díade do direito de estudar e de aprender, poderá resultar em ações mais incisivas no exercício de suas funções e no acompanhamento das políticas públicas educacionais com a garantia de condições adequadas para a realização de uma educação pública de qualidade para todos.