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Nos 50 anos da Reforma Veiga Simão: as políticas educativas entre mudanças e continuidades

Nos 50 anos da Reforma Veiga Simão: as políticas educativas entre mudanças e continuidades

CeiED / HISTEDUP
Universidade Lusófona
Auditório José Araújo
Lisboa 10-11 Julho 2023

Apresentação do Colóquio:

No dia 25 de julho de 1973, o Diário do Governo publicava o texto da Lei 5/73, que aprovava “as bases a que deve obedecer a reforma do sistema educativo”, o fruto principal de um processo iniciado em Janeiro de 1971 com a apresentação de dois documentos, Projeto de Sistema Escolar e Linhas Gerais de Reforma do Ensino Superior.

Os documentos divulgados em comunicação ao País de 6 de Janeiro de 1971 pelo então jovem Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão, apresentavam a ossatura do seu projeto reformador: fomento da educação pré-escolar, prolongamento da escolaridade obrigatória, reconversão do ensino secundário, expansão e diversificação do ensino superior. Mas a comunicação apelava para um inédito debate público, no contexto de um regime ditatorial, onde a liberdade de opinião e de associação estava seriamente coartada.

Entre a apresentação das ideias reformadoras em Janeiro 1971 e a sua promulgação em Julho de 1973 sob a forma de Lei aprovada na então Assembleia Nacional, o País assiste, num contexto global desfavorável, a uma ‘discussão pública’ e a uma intensa atividade legislativa, consagrando em diplomas parcelares, sob o pretexto da ‘experimentação pedagógica’, aspetos fundamentais das linhas de reforma anunciadas e debatidas.

A ação reformadora do Ministro Veiga Simão insere-se no período final do Estado Novo, que antecede a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 e a mudança de rumo para um Portugal democrático. Insere-se na última tentativa de uma ‘renovação na continuidade’ de um regime agora liderado por Marcelo Caetano, que, em mais de quatro décadas, tinha levado Portugal a um impasse, bem espelhado numa guerra colonial sem sentido e sem fim à vista.

Inquestionavelmente, a reforma Veiga Simão representou um período que colocou a educação no centro dos debates sobre o desenvolvimento e a modernização do País. Mas permitiu também, pelos seus limites e contradições, tornar bem visível para a sociedade portuguesa o completo esgotamento da forma política organizativa do Estado Novo.

É neste contexto que o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, e a Associação de História da Educação de Portugal (HISTEDUP) organizam o Colóquio Nos 50 Anos da Reforma Veiga Simão: a política educativa entre mudanças e continuidades. Os tópicos em debate serão, entre outros possíveis, os seguintes:

  • O contexto político, económico e social da reforma: o marcelismo;
  • O legado educacional: da reforma Camoesas (1923) à reforma Veiga Simão (1973);
  • Os princípios e as linhas gerais dos documentos apresentados por Veiga Simão;
  • A educação pré-escolar e a educação básica na reforma Veiga Simão;
  • A reformulação do ensino secundário;
  • A criação de novas universidades e as linhas gerais de reforma do ensino superior;
  • A formação de professores na reforma Veiga Simão;
  • A educação de adultos e as formas de educação não formal;
  • A discussão pública dos projetos de reforma: contributos e limites;
  • Os debates na Câmara Corporativa e na Assembleia Nacional;
  • As implicações e debates nas então colónias portuguesas;
  • O Congresso da Oposição Democrática e as críticas a Veiga Simão;
  • Da reforma Veiga Simão (1973) à Lei de Bases do Sistema Educativo (1986)

O CeiED e a HISTEDUP apelam à comunidade científica dos vários campos das Ciências da Educação, da História, da Sociologia ou da Filosofia, para uma partilha de conhecimentos e de investigações sobre este período crucial da história de Portugal (e dos países que saíram do colonialismo português).

Comissão Organizadora

  • Alcina Manuela O. Martins, CeiED, Universidade Lusófona
  • António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona
  • Ernesto Candeias Martins, CeiED, Instituto Politécnico de Castelo Branco
  • Joaquim Pintassilgo, HISTEDUP, Universidade de Lisboa
  • José V. Brás, CeiED, Universidade Lusófona
  • Maria Neves Gonçalves, CeiED, Instituto Politécnico da Lusofonia
  • Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade Nova de Lisboa
  • Teresa Teixeira Lopo, CeiED-Op.Edu, Universidade Lusófona

Secretariado

Pedro Fialho
Isabela Bertho

Programa

Dia 10 Julho, 2ª feira

  • 10.00: Recepção dos participantes
  • 10.30: Sessão de Abertura
    • António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
      Joaquim Pintassilgo, Presidente do HISTEDUP, Universidade de Lisboa
      José Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona
  • 11.00: Conferências
    • Marcelismo: a modernização autoritária tardia
      António Costa Pinto, ICS, Universidade Lusófona
    • A Reforma Veiga Simão: entre as mudanças educativas anunciadas e uma transição política bloqueada
      António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona

      Moderador: Joaquim Pintassilgo, Universidade de Lisboa

  • 13.00: Pausa-almoço
  • 14.30: Mesa redonda 1
    • Os princípios gerais da reforma: do reconhecimento da educação pré-escolar à nova estrutura dos ensinos básico e secundário
      Maria João Cardona, Instituto Politécnico de Santarém
      Luís Grosso Correia, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
      David Rodrigues, Conselheiro do CNE, Universidade de Lisboa

      Moderador: José V. Brás, Universidade Lusófona

  • 16.00: Pausa-café
  • 16.30: Comunicações:

    A Reforma Veiga Simão e a Educação Pré-Escolar: Finalidades, organização e agentes de ensino
    Carla Vilhena, Universidade do Algarve; CEIS20 – Universidade de Coimbra
    António Gomes Ferreira, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação; CEIS20, Universidade de Coimbra
    Luís Mota, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra; CEIS20, Universidade de Coimbra

    A Reforma de Veiga Simão do ensino superior: descentralizar o país
    Sérgio Claudino, CeiED, Centro de Estudos Geográficos e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

    Tempo(s) dos/as alunos/as: Trilhos da democracia na escola pública portuguesa
    Inês Sousa, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
    Elisabete Ferreira, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
    Moderação: Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade NOVA de Lisboa

  • 18.00: Encerramento dos trabalhos no 1º dia

Dia 11 Julho, 3ª feira

  • 09.30: Mesa redonda 2
    • A formação dos professores e a inovação pedagógica na reforma Veiga Simão
      Maria do Céu Roldão, Instituto Politécnico de Santarém
      Maria João Mogarro, Universidade de Lisboa
      Raquel Pereira Henriques, Universidade Nova de Lisboa

      Moderadora: Moderador: Teresa Teixeira Lopo, CeiED – OP.Edu, Universidade Lusófona

  • 11.00: Pausa-café
  • 11.30: Comunicações:

    As “Escolas Normais Superiores” na “Reforma Veiga Simão” – política de ensino superior,
    configuração do ensino básico e formação de professores
    Carlos Pires, Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

    Ditaduras e modernização autoritária: o “experimentalismo” nas políticas educacionais de
    Portugal e Brasil entre os anos 1950 a 1970
    Daniel Chiozzini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Justino Magalhães, Universidade de Lisboa

    Moderação: Maria Neves Gonçalves, Instituto Politécnico da Lusofonia

  • 13.00: Pausa-almoço
  • 14.30: Mesa redonda 3
    • As linhas gerais de reforma do ensino superior e a criação de novas universidades
      Jorge Ramos do Ó, Universidade de Lisboa
      Maria Helena Nazaré, Universidade de Aveiro
      Joaquim Mourato, DGESup, Instituto Politécnico de Portalegre

      Moderadora: Maria de Lourdes Machado-Taylor, CIPES, Universidade Lusófona

  • 16.00: Pausa-café
  • 16.30: Conferência de encerramento
    • A reforma Veiga Simão 50 anos depois
      Licínio C. Lima, Universidade do Minho
  • 17.30: Encerramento dos trabalhos

Inscrições

Participantes com comunicação: 50 EUR

Sócios do HISTEDUP e investigadores do CeiED com comunicação: 30 EUR

Participantes sem comunicação: 30 EUR

Estudantes: 20 EUR

Datas

Submissão de trabalhos

O Colóquio permite dois tipos de contribuições: comunicações individuais e posters.

As propostas de comunicação individual deverão ser submetidas online, na plataforma EasyChair, até ao dia 2 de Junho de 2023. As propostas devem incidir em trabalhos de investigação e enquadrar-se em pelo menos um dos tópicos do Colóquio.

As propostas devem conter um título, um resumo e três palavras-chave. Os resumos devem conter até 2500 caracteres (incluindo espaços). Cada investigador poderá constar como autor, no máximo, em 3 comunicações.

O Link para partilha na EasyChair é o seguinte.

O Link para a inscrição no Colóquio é o seguinte.