Nos 50 anos da Reforma Veiga Simão: as políticas educativas entre mudanças e continuidades
CeiED / HISTEDUP
Universidade Lusófona
Auditório José Araújo
Lisboa 10-11 Julho 2023
Apresentação do Colóquio:
No dia 25 de julho de 1973, o Diário do Governo publicava o texto da Lei 5/73, que aprovava “as bases a que deve obedecer a reforma do sistema educativo”, o fruto principal de um processo iniciado em Janeiro de 1971 com a apresentação de dois documentos, Projeto de Sistema Escolar e Linhas Gerais de Reforma do Ensino Superior.
Os documentos divulgados em comunicação ao País de 6 de Janeiro de 1971 pelo então jovem Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão, apresentavam a ossatura do seu projeto reformador: fomento da educação pré-escolar, prolongamento da escolaridade obrigatória, reconversão do ensino secundário, expansão e diversificação do ensino superior. Mas a comunicação apelava para um inédito debate público, no contexto de um regime ditatorial, onde a liberdade de opinião e de associação estava seriamente coartada.
Entre a apresentação das ideias reformadoras em Janeiro 1971 e a sua promulgação em Julho de 1973 sob a forma de Lei aprovada na então Assembleia Nacional, o País assiste, num contexto global desfavorável, a uma ‘discussão pública’ e a uma intensa atividade legislativa, consagrando em diplomas parcelares, sob o pretexto da ‘experimentação pedagógica’, aspetos fundamentais das linhas de reforma anunciadas e debatidas.
A ação reformadora do Ministro Veiga Simão insere-se no período final do Estado Novo, que antecede a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 e a mudança de rumo para um Portugal democrático. Insere-se na última tentativa de uma ‘renovação na continuidade’ de um regime agora liderado por Marcelo Caetano, que, em mais de quatro décadas, tinha levado Portugal a um impasse, bem espelhado numa guerra colonial sem sentido e sem fim à vista.
Inquestionavelmente, a reforma Veiga Simão representou um período que colocou a educação no centro dos debates sobre o desenvolvimento e a modernização do País. Mas permitiu também, pelos seus limites e contradições, tornar bem visível para a sociedade portuguesa o completo esgotamento da forma política organizativa do Estado Novo.
É neste contexto que o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, e a Associação de História da Educação de Portugal (HISTEDUP) organizam o Colóquio Nos 50 Anos da Reforma Veiga Simão: a política educativa entre mudanças e continuidades. Os tópicos em debate serão, entre outros possíveis, os seguintes:
- O contexto político, económico e social da reforma: o marcelismo;
- O legado educacional: da reforma Camoesas (1923) à reforma Veiga Simão (1973);
- Os princípios e as linhas gerais dos documentos apresentados por Veiga Simão;
- A educação pré-escolar e a educação básica na reforma Veiga Simão;
- A reformulação do ensino secundário;
- A criação de novas universidades e as linhas gerais de reforma do ensino superior;
- A formação de professores na reforma Veiga Simão;
- A educação de adultos e as formas de educação não formal;
- A discussão pública dos projetos de reforma: contributos e limites;
- Os debates na Câmara Corporativa e na Assembleia Nacional;
- As implicações e debates nas então colónias portuguesas;
- O Congresso da Oposição Democrática e as críticas a Veiga Simão;
- Da reforma Veiga Simão (1973) à Lei de Bases do Sistema Educativo (1986)
O CeiED e a HISTEDUP apelam à comunidade científica dos vários campos das Ciências da Educação, da História, da Sociologia ou da Filosofia, para uma partilha de conhecimentos e de investigações sobre este período crucial da história de Portugal (e dos países que saíram do colonialismo português).
Comissão Organizadora
- Alcina Manuela O. Martins, CeiED, Universidade Lusófona
- António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona
- Ernesto Candeias Martins, CeiED, Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Joaquim Pintassilgo, HISTEDUP, Universidade de Lisboa
- José V. Brás, CeiED, Universidade Lusófona
- Maria Neves Gonçalves, CeiED, Instituto Politécnico da Lusofonia
- Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade Nova de Lisboa
- Teresa Teixeira Lopo, CeiED-Op.Edu, Universidade Lusófona
Secretariado
Pedro Fialho
Isabela Bertho
Programa
Dia 10 Julho, 2ª feira
- 10.00: Recepção dos participantes
- 10.30: Sessão de Abertura
- António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
Joaquim Pintassilgo, Presidente do HISTEDUP, Universidade de Lisboa
José Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona
- António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
- 11.00: Conferências
- Marcelismo: a modernização autoritária tardia
António Costa Pinto, ICS, Universidade Lusófona - A Reforma Veiga Simão: entre as mudanças educativas anunciadas e uma transição política bloqueada
António Teodoro, CeiED, Universidade LusófonaModerador: Joaquim Pintassilgo, Universidade de Lisboa
- Marcelismo: a modernização autoritária tardia
- 13.00: Pausa-almoço
- 14.30: Mesa redonda 1
- Os princípios gerais da reforma: do reconhecimento da educação pré-escolar à nova estrutura dos ensinos básico e secundário
Maria João Cardona, Instituto Politécnico de Santarém
Luís Grosso Correia, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
David Rodrigues, Conselheiro do CNE, Universidade de LisboaModerador: José V. Brás, Universidade Lusófona
- Os princípios gerais da reforma: do reconhecimento da educação pré-escolar à nova estrutura dos ensinos básico e secundário
- 16.00: Pausa-café
- 16.30: Comunicações:
A Reforma Veiga Simão e a Educação Pré-Escolar: Finalidades, organização e agentes de ensino
Carla Vilhena, Universidade do Algarve; CEIS20 – Universidade de Coimbra
António Gomes Ferreira, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação; CEIS20, Universidade de Coimbra
Luís Mota, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra; CEIS20, Universidade de CoimbraA Reforma de Veiga Simão do ensino superior: descentralizar o país
Sérgio Claudino, CeiED, Centro de Estudos Geográficos e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de LisboaTempo(s) dos/as alunos/as: Trilhos da democracia na escola pública portuguesa
Inês Sousa, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
Elisabete Ferreira, CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas (FPCEUP)
Moderação: Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade NOVA de Lisboa - 18.00: Encerramento dos trabalhos no 1º dia
Dia 11 Julho, 3ª feira
- 09.30: Mesa redonda 2
- A formação dos professores e a inovação pedagógica na reforma Veiga Simão
Maria do Céu Roldão, Instituto Politécnico de Santarém
Maria João Mogarro, Universidade de Lisboa
Raquel Pereira Henriques, Universidade Nova de LisboaModeradora: Moderador: Teresa Teixeira Lopo, CeiED – OP.Edu, Universidade Lusófona
- A formação dos professores e a inovação pedagógica na reforma Veiga Simão
- 11.00: Pausa-café
- 11.30: Comunicações:
As “Escolas Normais Superiores” na “Reforma Veiga Simão” – política de ensino superior, configuração do ensino básico e formação de professores
Carlos Pires, Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Ditaduras e modernização autoritária: o “experimentalismo” nas políticas educacionais de Portugal e Brasil entre os anos 1950 a 1970
Daniel Chiozzini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Justino Magalhães, Universidade de LisboaModeração: Maria Neves Gonçalves, Instituto Politécnico da Lusofonia
- 13.00: Pausa-almoço
- 14.30: Mesa redonda 3
- As linhas gerais de reforma do ensino superior e a criação de novas universidades
Jorge Ramos do Ó, Universidade de Lisboa
Maria Helena Nazaré, Universidade de Aveiro
Joaquim Mourato, DGESup, Instituto Politécnico de PortalegreModeradora: Maria de Lourdes Machado-Taylor, CIPES, Universidade Lusófona
- As linhas gerais de reforma do ensino superior e a criação de novas universidades
- 16.00: Pausa-café
- 16.30: Conferência de encerramento
- A reforma Veiga Simão 50 anos depois
Licínio C. Lima, Universidade do Minho
- A reforma Veiga Simão 50 anos depois
- 17.30: Encerramento dos trabalhos
Inscrições
Participantes com comunicação: 50 EUR
Sócios do HISTEDUP e investigadores do CeiED com comunicação: 30 EUR
Participantes sem comunicação: 30 EUR
Estudantes: 20 EUR
Datas
Submissão de trabalhos
O Colóquio permite dois tipos de contribuições: comunicações individuais e posters.
As propostas de comunicação individual deverão ser submetidas online, na plataforma EasyChair, até ao dia 2 de Junho de 2023. As propostas devem incidir em trabalhos de investigação e enquadrar-se em pelo menos um dos tópicos do Colóquio.
As propostas devem conter um título, um resumo e três palavras-chave. Os resumos devem conter até 2500 caracteres (incluindo espaços). Cada investigador poderá constar como autor, no máximo, em 3 comunicações.
O Link para partilha na EasyChair é o seguinte.
O Link para a inscrição no Colóquio é o seguinte.