NEISE: Núcleo de Estudos em Inclusão Social e Educativa

Apresentação

A Inclusão é uma questão de Direitos Humanos e de Justiça Social, que abarca várias dimensões como a diversidade cultural, a pobreza, a exclusão social, a deficiência, entre outras. Em todas estas dimensões, a participação e a aprendizagem são uma questão de importância maior para esta comunidade de aprendizagem.

Nos últimos 45 anos, por força da Revolução operada com o 25 de abril de 1974, que implementou a democracia, Portugal fez notórios avanços societais, nomeadamente no campo da Educação e, consequentemente, da Inclusão na Educação, atualmente perspetivada como Educação Inclusiva.

Mais recentemente, a extensão da escolaridade obrigatória até os 18 anos, a escola a tempo inteiro, a flexibilidade e autonomia curricular, e inúmeras outras decisões políticas, contribuíram para melhorias evidentes neste campo. São disso exemplo, a tipologia de projetos lançados pela Direção Geral de Educação (DGE), como a Escola Intercultural, que promove o reconhecimento e a valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as, e o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. De igual modo, a valorização da área “Cidadania e Desenvolvimento”, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, demonstra a preocupação em “… preparar todos os alunos para a vida, numa época de diversidade social e cultural crescente” (ENEC, 2017), de modo a que sejam cidadãos democráticos, participativos, humanistas, e não discriminativos.

Atualmente, três documentos basilares fazem de Portugal um dos países mais avançados em termos de políticas educacionais: O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, o DL 55/2018, de 6 de Julho, que define a autonomia e a flexibilidade curricular, e o DL 54/2018, de 6 de Julho, que apresenta as diretrizes para a Educação Inclusiva. Este quadro legal permite que as escolas implementem projetos pedagógicos que, considerando a diversidade cultural e social dos alunos, respondam mais adequadamente às necessidades de todos e de cada um. É neste contexto que, no que se refere à deficiência, hoje em dia, cerca de 99% dos alunos estão em escolas do Ensino Regular e, destes, cerca de 85% frequentam o ensino público.

Com alterações de tão grande dimensão, é inevitável a coexistência de tensões, contradições e paradoxos.

Este núcleo de estudos pretende debruçar-se sobre estas tensões que fazem parte dos processos de inclusão na escola e na sociedade que, ao serem evidenciadas, poderão ser, elas mesmas, uma alavanca para a mudança educativa e social.

Objetivos:

  • Conhecer atitudes, valores, crenças e representações face à inclusão.
  • Analisar e desenvolver Pedagogias Inclusivas que aproximem as práticas dos conceitos.
  • Produzir conhecimento sobre Inclusão social e educativa, na perspetiva do combate a todas as formas de exclusão.
  • Formar novos investigadores.

Áreas temáticas ou conteúdos programáticos

  • Atitudes, valores, crenças e representações face à inclusão.
  • Conceitos e políticas em inclusão educativa e social.
  • Currículos, sistemas e organizações de ensino e intervenção.
  • Educação inclusiva ao longo da vida.
  • Inovação pedagógica e práticas educativas.
  • Intervenção Precoce na Infância.
  • Transição para a Vida Pós-Escolar.
  • Inclusão, lazer e qualidade de vida.

Coordenação

Investigadores