Educação e mudança social em tempos de transição revolucionária (1974-1976)

CeiED / HISTEDUP
Universidade Lusófona
Auditório José Araújo
Lisboa 29-30 de Abril de 2014

Apresentação do Colóquio

O ano de 2024 marca o 50º aniversário da Revolução dos Cravos. Um acontecimento não apenas marcante para o povo português, pois pôs fim a 48 anos de Ditadura, mas com implicações globais, pois tornou-se o epicentro da génese de uma terceira vaga de democratização que alterou substancialmente o mapa político mundial. "A terceira vaga de democratização no mundo moderno começou, implausível e involuntariamente, aos vinte e cinco minutos depois da meia-noite de quinta-feira, 25 de abril de 1974, em Lisboa, Portugal, quando uma estação de rádio tocou a canção Grândola Vila Morena”, escreveu o cientista político norte-americano Samuel Huntington na sua célebre obra The Third Wave. Democratisation in the Late Twentieth Century (1991).

A Revolução portuguesa começou por ser um golpe de Estado liderado por jovens oficiais organizados no Movimento das Forças Armadas (MFA), que não viam saída para uma guerra travada nas colónias africanas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Mas rapidamente se transformou numa revolução social, fruto de uma aliança entre o Povo e o MFA, construindo aquilo a que Robert Fishman (2019) chama uma "democracia pós-revolucionária", que teve como elemento diferenciador - e transgressor - uma prática radicalmente democrática em relação a outros processos de transição democrática posteriores.

Se, no plano mundial, a rutura iniciada com o 25 de Abril de 1974 abriu caminho à 'terceira vaga' de democratização do mundo moderno, no plano nacional significou a superação da dupla crise de legitimação e de hegemonia que a sociedade portuguesa vivia desde a década de 1960. A mobilização social possibilitada pela Revolução levou a que fossem dados passos de gigante na afirmação dos direitos de cidadania. Este facto resultou na construção de um Estado Providência que, embora incipiente quando comparado com o dos Estados do norte e centro da Europa, alterou a condição social dos portugueses.

No campo próprio das políticas de educação, a Revolução possibilitou uma nova centralidade para as questões educativas, remobilizando as aspirações de acesso aos diferentes níveis de escolaridade, amplificadas pelo discurso meritocrático de Veiga Simão no início dos anos 1970, e abrindo novas frentes nos planos da participação na gestão escolar e da reformulação das estruturas e conteúdos educativos. No período de crise revolucionária, para além de ser palco de acesas lutas políticas, a educação tornou-se um terreno privilegiado para a legitimação da nova situação democrática, procurando mostrar (não apenas ao nível do discurso) uma mudança radical face às anteriores políticas obscurantistas do Estado Novo. Se, nos primeiros momentos após o movimento militar, a ideia era dar continuidade à ‘reforma educativa’ delineada por Veiga Simão no último governo da ditadura (1971-1974), não tardaria a dar-se passos no sentido de tentar elaborar um programa que, no campo da educação, respondesse ao objetivo, então amplamente consensual no discurso político, de construir ‘uma sociedade a caminho do socialismo’, para usar a expressão consagrada na primeira Constituição da República, de Abril de 1976.

Alberto Melo, num texto de 1979, resumiu bem o processo revolucionário: "Portugal viveu então um desses períodos tão raros na vida de todas as sociedades, um período em que tudo parece possível e ao alcance de todos. Derrubado o fascismo - que parecia ser o cúmulo da impossibilidade - tudo o resto se tornou realizável e todos se apressaram a resolver de uma vez por todas os sofrimentos tradicionais da população portuguesa".

É neste contexto que o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, e a Associação de História da Educação de Portugal (HISTEDUP) organizam o Colóquio As utopias da revolução de Abril. Educação e mudança social em tempos de transição revolucionária (1974-1976). Os tópicos em debate serão, entre outros possíveis, os seguintes:

• A celebração da Liberdade: memórias de um tempo único
• A educação de infância e os movimentos sociais. A formação de educadores populares
• A reforma das Escolas do Magistério Primário
• A gestão democrática das escolas: experiências e conflitos
• A Universidade ao serviço das ‘classes trabalhadoras: serviço cívico estudantil e debates (e experiências) sobre o papel do ensino superior
• O movimento sindical dos professores. A afirmação dos professores como atores-chave nas políticas de educação
• Da segregação escolar à inclusão educativa: o movimento CERCI de pais e educadores
• Experiências de Educação Popular. As campanhas de alfabetização
• O desporto escolar
• O legado colonial nos currículos e manuais escolares
• Portugal visto de fora: as organizações internacionais (UNESCO e OCDE) e a Revolução

Programa

Dia 29 de Abril, 2ª feira

10.00: Receção dos participantes

11.00: Sessão de Abertura
António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
Carla Vilhena, Presidente do HISTEDUP, Universidade do Algarve
José Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona

11.30: Conferências de Abertura
Revolução, contrarrevolução e memória. António de Spínola, um (falso) enigma
Francisco Bairrão Ruivo, Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa

13.00: Pausa-almoço

14.30: Mesa redonda 1
‘As escolas saem às ruas e a rua vai às escolas’. Roteiro de inovações pedagógicas
Indicações metodológicas: Interrogações, abandonos, continuidades.
Raquel Pereira Henriques,Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa

"Gerir a escola em movimento": As "experiências pedagógicas" nas escolas do magistério primário
Luís Mota,Escola Superior de Educação, Politécnico de Coimbra
António Gomes Ferreira,Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Coimbra
Carla Vilhena,Universidade do Algarve

Rui Grácio: Pioneiro da inovação pedagógica na Transição e na Revolução
Joaquim Pintassilgo,Instituto de Educação, Universidade de Lisboa

Moderador: Justino Magalhães, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa

16.00: Pausa-café

16.30: Mesa redonda 2
O poder aos professores e às escolas: sindicalismo, gestão democrática e identidades docentes

O poder às escolas ... e aos (jovens) professores! Sindicalismo e gestão democrática na transição revolucionária
António Teodoro, Universidade Lusófona

O ensaio autogestionário 1974-1976
Licínio C. Lima, Universidade do Minho

Professores e transformação educativa: as portas que abril abriu
Amélia Lopes, Universidade do Porto

Moderadora: Ana Patrícia Almeida, Universidade Aberta

18.00: Encerramento dos trabalhos no 1º dia

Dia 30 de Abril, 3ª feira

09.30: Comunicações
Ideias e práticas revolucionárias na educação popular a partir do Porto
Inês Viera (CeiED, Universidade Lusófona)

A experiência da alfabetizadora que aprendeu ao ensinar – um relato na primeira pessoa
Ana Paula Silva (CeiED, Universidade Lusófona)

Do Ensino Especial à Educação Inclusiva: memórias de um percurso
Maria Odete Emygdio da Silva (CeiED, Universidade Lusófona)

La recepción del 25 de abril en los Movimientos de Renovación Pedagógica de España (1974-1985)
José María Hernández Díaz (Universidad de Salamanca)

“Da próxima vez não vás…sem deixar destino ou direcção”… - A gestão democrática das escolas: experiências e conflitos
João Manuel Almeida Estanqueiro (Universidade do Minho) e Virgínio Isidro Martins De Sá (Universidade do Minho)

11.00: Pausa-café

11.30: Mesa redonda 2

Democratização e Cultura Desportiva

Os desafios da memória
José Baeta Sequeira da Silva, Professor de Educação Física

Apontamentos sobre o 25 de Abril de 1974 no Desporto
Manuel Brito, Presidente da Autoridade Anti-Dopagem de Portugal

O que fazer e como fazer
Jorge Proença, Universidade Lusófona

Moderador: José V. Brás, Universidade Lusófona

13.00: Pausa-almoço

14.30: Mesa redonda 3

Poder popular e emancipação. A participação dos estudantes nos movimentos de alfabetização

Maria João Mogarro, Instituto de Educação,Universidade de Lisboa
Pierre Marie, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Luísa Tiago Oliveira, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Moderadora: Teresa Teixeira Lopo, Universidade Lusófona

16.00: Pausa-café

16.30: 50 anos depois, valeu a pena?

Uma conversa com o Coronel Vasco Lourenço
Membro da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA) e do Conselho da Revolução. Presidente da Direção da Associação 25 de Abril

17.30: Encerramento dos trabalhos

António Teodoro, CeiED

Datas para submissão de trabalhos

O Colóquio permite dois tipos de contribuição: comunicações individuais e posters.

As propostas de comunicação individual e de painéis deverão ser submetidas online, na plataforma Event3, até ao dia 15 de abril de 2024. As propostas devem incidir em trabalhos de investigação e enquadrar-se em pelo menos um dos tópicos do Colóquio.

As propostas devem conter um título, um resumo e três palavras-chave. Os resumos devem conter até 2500 caracteres (incluindo espaços). Cada investigador poderá constar como autor, no máximo, em 3 comunicações.

Poderá submeter as comunicações, aqui!

Inscrições

• Participantes com comunicação: 50 EUR
• Sócios do HISTEDUP e investigadores do CeiED com comunicação: 30 EUR
• Investigadores Integrados do CeiED com comunicação: gratuito
• Participantes sem comunicação: 20 EUR
• Sócios do HISTEDUP e estudantes e docentes do Grupo Lusófona sem comunicação: Gratuito

Poderá inscrever-se, aqui!

Comissão Organizadora

Alcina Manuela O. Martins, CeiED, Universidade Lusófona

António Teodoro, CeiED, Universidade Lusófona

Ernesto Candeias Martins, CeiED, Instituto Politécnico de Castelo Branco

João Filipe Matos, CeiED, Universidade Lusófona

Joaquim Pintassilgo, HISTEDUP, Universidade de Lisboa

José V. Brás, CeiED, Universidade Lusófona

Maria Neves Gonçalves, CeiED, Instituto Politécnico da Lusofonia

Mário C. Moutinho, CeiED, Universidade Lusófona

Raquel Pereira Henriques, HISTEDUP, Universidade Nova de Lisboa

Teresa Teixeira Lopo, CeiED-Op.Edu, Universidade Lusófona

Secretariado

Isabela Bertho e Pedro Fialho