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Eventos

Seminário Porto | 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo

Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, 30 de outubro de 2026
Salão Nobre
Rua Augusto Rosa, 24, 4000-098 Porto – Portugal

No âmbito das comemorações dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), a Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto e o CeiED – Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento promovem o seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis".

Quatro décadas depois, a Lei de Bases continua a ser um marco da democratização da educação em Portugal, tendo contribuído para a expansão da escolaridade, a igualdade de oportunidades e a qualificação da população, sob os princípios da equidade, participação e inclusão. Num tempo de profundas mudanças sociais, tecnológicas e culturais, importa revisitar este legado e refletir sobre os desafios da educação no século XXI.

O encontro integra um ciclo nacional de seminários descentralizados, com sessões em Lisboa, Funchal, Évora e Porto. Ao Porto cabe acolher a sessão de encerramento, onde serão apresentadas as principais conclusões dos encontros anteriores.

Organizado em dois painéis temáticos, o Seminário reúne investigadores, decisores políticos, profissionais da educação e estudantes para debater as relações entre educação, qualificação, justiça social, governação, autonomia das escolas e desenvolvimento curricular, abrindo espaço a uma reflexão crítica sobre o caminho percorrido e os futuros possíveis da educação em Portugal.

Programa

09h00 – 09h45 | Acolhimento dos/as participantes

09h45 | Sessão de abertura
Professora Doutora Alcina de Oliveira Martins
Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto; CeiED (Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento)

PAINEL VI – Da Escola ao Trabalho: conhecimento, qualificação e justiça social

10h00 – 10h45 | Conferência
O Lugar dos Adultos na Formação Profissional: Desafios de Inclusão e o Combate às Desigualdades Ocultas
José Manuel Castro

Moderação de debate: André Freitas

10h45 – 11h15 | Coffee break

11h15 – 12h00 | Conferência
A Caminho de uma Escola Democrática e Justa. Como Quebrar a Lógica Performativa e Exibicionista?
Joaquim Azevedo

Moderação de debate: André Freitas

12h00 – 12h30 | Comunicação
A Escola que a Lei de Bases projetou e a Escola que os Jovens Experienciam: Contributos do Estudo Português do EDU-LAB
Filomena Parada

12h30 – 14h30 | Almoço

PAINEL VII – Arquiteturas da Educação: governação, autonomia e regulação do sistema

14h30 – 15h15 | Conferência
A administração da educação e o governo das escolas a partir da LBSE
Licínio Lima

Moderação de debate: Alcina de Oliveira Martins

15h15 – 15h45 | Coffee break

15h45 – 16h30 | Conferência
A LBSE e os desafios curriculares da Escola portuguesa contemporânea: Tensões e perspetivas
Rui Trindade

Moderação de debate: Alcina de Oliveira Martins

16h30 – 17h00 | Sessão de Encerramento
Elsa Estrela

Inscrições

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.

Modalidade de participação: presencial

Formulários de inscrição

Inscrição (para quem NÃO pretender reconhecimento da ACD):
Formulário de inscrição

Inscrição (para quem pretender reconhecimento da ACD):
Inscrição na plataforma

Instruções para inscrição na plataforma

Para efetuar a inscrição na plataforma:

  1. Selecione «Formação Livre»;
  2. Indique o ano letivo;
  3. Selecione a instituição;
  4. Escolha o curso/formação correspondente ao Seminário;
  5. Selecione o regime de frequência pretendido e conclua a inscrição;
  6. Não é necessário anexar qualquer documento (por exemplo, certificado de habilitações).

Nota: Após a submissão, a plataforma indicará que a candidatura se encontra pendente. Esta indicação corresponde apenas ao período de validação da inscrição. Posteriormente, receberá a respetiva confirmação.

Acreditação

  • Programa da manhã (Painel VI) → 1 Ação de Curta Duração (ACD) | 3 horas de formação
  • Participação na totalidade do encontro→ 2 Ações de Curta Duração (ACD)

Comissão Organizadora

  • António Teodoro (Universidade Lusófona / CeiED)
  • Alcina de Oliveira Martins (Universidade Lusófona / CeiED)
  • Elisabete Pinto da Costa (Universidade Lusófona / CeiED)
  • Filomena Parada (Universidade Lusófona / CeiED)

Este seminário integra o programa nacional de comemoração dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, constituindo um espaço de reflexão científica, diálogo interinstitucional e debate público sobre os desafios presentes e futuros da educação em Portugal.