Eventos
Seminário Porto | 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo
Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, 30 de outubro de 2026
No âmbito das comemorações dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), a Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto e o CeiED – Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento promovem o seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis".
Quatro décadas depois, a Lei de Bases continua a ser um marco da democratização da educação em Portugal, tendo contribuído para a expansão da escolaridade, a igualdade de oportunidades e a qualificação da população, sob os princípios da equidade, participação e inclusão. Num tempo de profundas mudanças sociais, tecnológicas e culturais, importa revisitar este legado e refletir sobre os desafios da educação no século XXI.
O encontro integra um ciclo nacional de seminários descentralizados, com sessões em Lisboa, Funchal, Évora e Porto. Ao Porto cabe acolher a sessão de encerramento, onde serão apresentadas as principais conclusões dos encontros anteriores.
Organizado em dois painéis temáticos, o Seminário reúne investigadores, decisores políticos, profissionais da educação e estudantes para debater as relações entre educação, qualificação, justiça social, governação, autonomia das escolas e desenvolvimento curricular, abrindo espaço a uma reflexão crítica sobre o caminho percorrido e os futuros possíveis da educação em Portugal.
Programa
Painel VI — Da Escola ao Trabalho
Conhecimento, qualificação e justiça social
| Orador | Comunicação |
|---|---|
| Joaquim Azevedo | A caminho de uma escola democrática e justa: como quebrar a lógica performativa e exibicionista? |
| José Manuel Castro | O lugar dos adultos na formação profissional: desafios de inclusão e o combate às desigualdades ocultas |
| Filomena Parada | A escola que a Lei de Bases projetou e a escola que os jovens experienciam: contributos do estudo português do EDU-LAB |
Painel VII — Arquiteturas da Educação
Governação, autonomia e regulação do sistema
| Orador | Comunicação |
|---|---|
| Licínio Lima | A administração da educação e o governo das escolas a partir da Lei de Bases do Sistema Educativo |
| Rui Trindade | A Lei de Bases do Sistema Educativo e os desafios curriculares da escola portuguesa contemporânea: tensões e perspetivas |
Sessão de Encerramento
O encontro culmina com a apresentação e discussão das conclusões dos Seminários descentralizados realizados em Lisboa, Funchal, Évora e Porto, por Elsa Estrela (Universidade Lusófona / CeiED), contando ainda com a participação institucional da Vereadora da Educação da Câmara Municipal do Porto (a confirmar).
Inscrições
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia através de formulário eletrónico.
Modalidade de participação: presencial
Acreditação
- Programa da manhã (Painel VI) → 1 Ação de Curta Duração (ACD) | 3 horas de formação
- Participação na totalidade do encontro→ 2 Ações de Curta Duração (ACD)
Comissão Organizadora
- António Teodoro (Universidade Lusófona / CeiED)
- Alcina de Oliveira Martins (Universidade Lusófona / CeiED)
- Filomena Parada (Universidade Lusófona / CeiED)
- Comissão Científica e Organizadora das Comemorações dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo
Este seminário integra o programa nacional de comemoração dos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, constituindo um espaço de reflexão científica, diálogo interinstitucional e debate público sobre os desafios presentes e futuros da educação em Portugal.
