No dia 26 de maio de 2026, o Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Universidade Lusófona de Lisboa, promoveu o seminário Avaliação de desempenho docente: políticas, práticas e efeitos, reunindo especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre um dos temas mais relevantes e desafiantes das políticas educativas contemporâneas.

A avaliação do desempenho docente constitui uma temática complexa e frequentemente controversa, assumindo, contudo, um papel decisivo na melhoria da qualidade da educação e no desenvolvimento profissional docente. Em termos gerais, importa compreender de que modo os processos de avaliação podem contribuir para o desenvolvimento profissional dos docentes, para a melhoria das práticas de ensino e, consequentemente, para a aprendizagem e os resultados escolares dos alunos.

Esta reflexão implica considerar os princípios e pressupostos que sustentam os modelos de avaliação, os seus procedimentos e metodologias, os objetivos a que se destinam e os seus efeitos — previstos e não previstos. Entre as questões centrais em debate destaca-se a possibilidade de conciliar finalidades sumativas, orientadas para a gestão das carreiras docentes, com finalidades formativas centradas no desenvolvimento profissional dos professores.

Neste contexto, o seminário promoveu a discussão das políticas, práticas e efeitos da avaliação do desempenho docente, analisando as suas implicações éticas, metodológicas e pedagógicas numa perspetiva nacional e internacional.

A sessão de abertura contou com as intervenções do Professor António Teodoro, Diretor do Instituto de Educação e Coordenador Científico do Centro de Investigação Interdisciplinar em Educação e Desenvolvimento; da Professora Maria Assunção Flores, Coordenadora da Comissão Especializada Professores e Outros Profissionais da Educação do Conselho Nacional de Educação; do Professor Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação; e do Professor Luís Cláudio Ribeiro, Vice-Reitor da Universidade Lusófona.

O seminário teve como keynote speaker a Professora Melissa Tuytens, da Universidade de Gante, na Bélgica, que apresentou a comunicação Teacher Evaluation as an Integral Part of Strategic Human Resource Management in Schools, abordando a avaliação docente como parte integrante da gestão estratégica de recursos humanos nas escolas.

Ao longo do evento realizaram-se dois painéis temáticos. O primeiro, intitulado Avaliação do desempenho docente: perspetivas teóricas e metodológicas, reuniu as intervenções da Professora Maria Assunção Flores (Universidade do Minho), da Professora Elsa Estrela (Universidade Lusófona de Lisboa) e de Beatrice Ávalos (Universidade do Chile), sob moderação do Professor André Freitas (Universidade Lusófona de Lisboa).

O segundo painel, subordinado ao tema A avaliação do desempenho docente em contexto: experiências e desafios, contou com a participação da Professora Anabela Leal (Escola Secundária de Felgueiras), do Professor Paulo Ferreira (Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva – Rio Maior), da Professora Maria João Lobato (Agrupamento de Escolas das Laranjeiras – Lisboa) e da Professora Cristina Faria dos Santos, Diretora do CFAE Centro Oeste. A moderação esteve a cargo da Professora Cristina Bastos, Conselheira do Conselho Nacional de Educação.

O evento contou ainda com a participação da Orquestra Geração do Agrupamento de Escolas da Boa Água, cujo trabalho continua a destacar-se pelo importante contributo para a promoção da inclusão social. Através da música, o projeto tem proporcionado a crianças e jovens oportunidades de desenvolvimento pessoal, educativo e cultural, promovendo valores como a cooperação, a disciplina e o trabalho em equipa.