Maria Eliana Alves Lima

Maria Eliana Alves Lima tem o Mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil (2006) e é atualmente doutoranda em Educação com o projeto intitulado “ O uso dos recursos públicos e a gestão participativa: um estudo em escolas estaduais do Maranhão”.

Orientador: António Teodoro

• Gestão Democrática da Educação
• Gestão Pública
• Psicanálise
• Educação Ambiental

Resumo do projeto individual de doutoramento 

A pesquisa analisa os processos imbricados à organização da escola, tendo a gestão escolar financeira como estratégia de atuação dos agentes educativos por meio da participação em colegiados escolares. Discorre sobre as políticas de transferência financeira para as escolas no Brasil, incluindo a rede estadual do Maranhão, e suas bases na reforma educacional de 1990, fomentadas por organismos internacionais, como o Banco Mundial, o FMI, a UNESCO e a Organização Mundial do Comércio, com ênfase dada à concepção neoliberal, que estabeleceram as diretrizes da educação nacional na perspectiva da descentralização da gestão, da responsabilização da escola pelos resultados, da regulação do estado por meio da avaliação e do controle social. Tal projeto tem sua regulamentação na Constituição Federal do Brasil (1988)  e referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDBEN] (1996). Objetiva-se analisar a relação entre a transferência dos recursos públicos federais para as escolas públicas estaduais do Maranhão/Brasil e o fortalecimento da gestão democrática, a partir da participação da comunidade escolar nas decisões sobre a gestão financeira. O estudo fundamentou-se em pesquisa bibliográfica e documental da legislação para a educação básica, centrado na abordagem do ciclo de políticas públicas, de Stephen Ball e quadro teórico amplo. A investigação é do tipo qualitativa – descritiva e interpretativa, cujas procedimentos técnicos materializam-se na pesquisa de campo, tendo como técnica de recolha de dados a aplicação de questionário, visando avaliar o papel da gestão escolar financeira descentralizada na efetivação da gestão democrática. Os participantes da pesquisa foram 285 gestores escolares da rede estadual de ensino do Estado do Maranhão, cujo modelo de gestão adotado é democrático com autonomia pedagógica, administrativa e gestão financeira colegiada determinante das estratégias de atuação dos mecanismos de participação. Os resultados estão ancorados na abordagem do ciclo de políticas públicas e reconhecem o contexto das práticas escolares como espaço de reconstrução dos discursos elaborados pelos textos que compõem a política nacional de educação. Considerando as correlações feitas a partir dos contextos do ciclo da política educacional, conclui-se que a gestão escolar financeira se constitui como eixo normativo da atuação dos agentes educativos e termina por determinar a participação da comunidade por vias legais, cujo processo é apresentado como democrático.