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Jornal de Letras publica entrevista com Maria Manuel Calvet Ricardo
As raízes do sindicalismo docente
JL/Educação: O que foram os Grupos de Estudo?
Na transição dos anos 1950 para 60 verifica-se um aumento da procura da educação, que coloca a descoberto a inadequação das estruturas educativas, com forte realce para a carência de professores. Faltava mão-de-obra qualificada, facto já identificado nas recomendações da OECE/OCDE e na Recomendação Relativa ao Estatuto do Pessoal Docente, adotada em 5 de outubro de 1966, na conferência especial intergovernamental convocada pela UNESCO, em Paris, em articulação com a OIT.
Ao crescimento do número de professores corresponde uma política intencional de desvalorização da função docente com o ensino entregue a pessoal não qualificado pcom baixos salários e precárias condições de trabalho:
- contrato de trabalho limitado a dez meses;
- privação da assistência médica em agosto e setembro; exoneração ao fim de 30 ou 60 dias por doença;
- rescisão do contrato sem aviso prévio e sem direito a indemnização.
Esta é a realidade para cerca de 81,1% dos professores sem habilitação profissional, os provisórios ou eventuais.
E o Grupos organizam-se para combater essa situação…
Sim. Os Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP), posteriormente Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), foram criados para reivindicar o direito de associação e o pagamento do vencimento aos professores provisórios durante 12 meses. A primeira reunião foi convocada por quatro professores da Escola Comercial Ferreira Borges, em Lisboa, com a ajuda do diretor da Escola Preparatória Francisco de Arruda, Calvet de Magalhães.
Como está estruturado o livro?
Apresenta o percurso dos Grupos, de 1969 a 1974, nas suas várias dimensões: modelo organizativo, intervenção pedagógica, laboral, associativa e política, uma autêntica “escola de sindicalistas”, no período que antecede a Revolução de Abril. Procura descobrir como os foram formados e por quem, e que papel que desempenharam, não obstante a repressão e o cerceamento das liberdades nessa época.
Mas, além disso, ataca questões de fundo, como procurar compreender como joven professores, na sua maioria sem profissionalização, conseguiram unir docentes de Norte a Sul do País em torno de reivindicações não só laborais mas também pedagógicas e políticas. E desvenda o nível de “interferência” das forças políticas partidárias, em particular do Partido Comunista, na génese dos Grupos e em todo o movimento que conduziu à criação dos sindicatos dos professores, até 1977. O livro, além de fazer uma análise da “primavera marcelista” e do que representou a chamada “reforma Veiga Simão”, repõe a verdade sobre os Grupos de Estudo, sempre com base em documentos.
Qual o contributo do seu trabalho para a investigação em sindicalismo docente?
Trabalhei nesta investigação cerca de 15 anos, parte deles no quadro de dois projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O que permitiu a criação do maior exaustivo espólio documental sobre a atividade dos Grupos, à disposição de todos os investigadores no Centro de Documentação da FENPROF.
E este assunto interessa aos professores de hoje?
Creio que sim e que é de leitura obrigatória para os que desejam compreender quem são, o que pensam e como agem aqueles que constituem o mais numeroso grupo de trabalhadores intelectuais do nosso tempo.
OS GRUPOS DE ESTUDO DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1969-1974 Edições Universitárias Lusófonas, 272 pp
