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Notícias

Jornal de Letras publica entrevista com Maria Manuel Calvet Ricardo

As raízes do sindicalismo docente

JL/Educação: O que foram os Grupos de Estudo?

Na transição dos anos 1950 para 60 verifica-se um aumento da procura da educação, que coloca a descoberto a inadequação das estruturas educativas, com forte realce para a carência de professores. Faltava mão-de-obra qualificada, facto já identificado nas recomendações da OECE/OCDE e na Recomendação Relativa ao Estatuto do Pessoal Docente, adotada em 5 de outubro de 1966, na conferência especial intergovernamental convocada pela UNESCO, em Paris, em articulação com a OIT.

Ao crescimento do número de professores corresponde uma política intencional de desvalorização da função docente com o ensino entregue a pessoal não qualificado pcom baixos salários e precárias condições de trabalho:

  • contrato de trabalho limitado a dez meses;
  • privação da assistência médica em agosto e setembro; exoneração ao fim de 30 ou 60 dias por doença;
  • rescisão do contrato sem aviso prévio e sem direito a indemnização.

Esta é a realidade para cerca de 81,1% dos professores sem habilitação profissional, os provisórios ou eventuais.

E o Grupos organizam-se para combater essa situação…

Sim. Os Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP), posteriormente Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), foram criados para reivindicar o direito de associação e o pagamento do vencimento aos professores provisórios durante 12 meses. A primeira reunião foi convocada por quatro professores da Escola Comercial Ferreira Borges, em Lisboa, com a ajuda do diretor da Escola Preparatória Francisco de Arruda, Calvet de Magalhães.

Como está estruturado o livro?

Apresenta o percurso dos Grupos, de 1969 a 1974, nas suas várias dimensões: modelo organizativo, intervenção pedagógica, laboral, associativa e política, uma autêntica “escola de sindicalistas”, no período que antecede a Revolução de Abril. Procura descobrir como os foram formados e por quem, e que papel que desempenharam, não obstante a repressão e o cerceamento das liberdades nessa época.

Mas, além disso, ataca questões de fundo, como procurar compreender como joven professores, na sua maioria sem profissionalização, conseguiram unir docentes de Norte a Sul do País em torno de reivindicações não só laborais mas também pedagógicas e políticas. E desvenda o nível de “interferência” das forças políticas partidárias, em particular do Partido Comunista, na génese dos Grupos e em todo o movimento que conduziu à criação dos sindicatos dos professores, até 1977. O livro, além de fazer uma análise da “primavera marcelista” e do que representou a chamada “reforma Veiga Simão”, repõe a verdade sobre os Grupos de Estudo, sempre com base em documentos.

Qual o contributo do seu trabalho para a investigação em sindicalismo docente?

Trabalhei nesta investigação cerca de 15 anos, parte deles no quadro de dois projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O que permitiu a criação do maior exaustivo espólio documental sobre a atividade dos Grupos, à disposição de todos os investigadores no Centro de Documentação da FENPROF.

E este assunto interessa aos professores de hoje?

Creio que sim e que é de leitura obrigatória para os que desejam compreender quem são, o que pensam e como agem aqueles que constituem o mais numeroso grupo de trabalhadores intelectuais do nosso tempo.


OS GRUPOS DE ESTUDO DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1969-1974 Edições Universitárias Lusófonas, 272 pp

Maria Manuel Calvet Ricardo

Maria Manuel Calvet Ricardo

Universidade de Lusófona de Lisboa

Durante muitos anos professora de Inglês do Ensino Secundário, Maria Manuel Calvet Ricardo desenvolveu intensa atividade pedagógica nessa área, sendo formadora de formação contínua e especializada e autora de manuais escolares. Passou depois a lecionar na Universidade de Lusófona de Lisboa e tem trabalhado em investigação no âmbito do seu Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento. Daí resultou este estudo, que foi a sua teses de doutoramento, agora editado por aquela universidade, na coleção Ciências da Educação, com prefácio de António Teodoro, em livro com o título Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974 – As Raízes do Sindicalismo Docente. E sobre ele ouvimos a autora.