Educação, democracia, cidadania: tecer o comum num mundo polarizado

Num contexto social marcado por uma crescente polarização, a educação para a cidadania encontra-se numa situação de controvérsia pública. O avanço de ideologias de extrema-direita, a progressão de reformas educativas de matriz neoliberal e a pressão crescente para despolitizar os currículos escolares estão a reconfigurar profundamente a forma como a cidadania é ensinada em diversos países, colocando em causa a sua própria existência no espaço escolar.

A educação para a cidadania, que abrange os valores democráticos, a educação sexual e ambiental, os direitos humanos e o envolvimento comunitário, está sob ameaça latente. Em Portugal, por exemplo, propostas recentes para remover a cidadania do currículo obrigatório levaram a tomadas de posição de atores académicos e da sociedade civil, como o manifesto público da Associação Portuguesa de Sociologia, que denunciou estas medidas como um retrocesso na aprendizagem democrática. O papel da escola enquanto espaço de formação democrática vê-se questionado: a instituição escolar deve ceder a um sentido de neutralidade formal, ou deve antes assumir-se como promotora ativa dos valores do pluralismo, dos direitos e do bem comum?

Estas tensões manifestam-se tanto através de mudanças políticas e pressões institucionais, como por via da resistência local, da inovação pedagógica e da investigação crítica. O debate do Painel I: “Tecendo o comum: a promessa democrática da educação”, no Seminário sobre os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, propõe interrogar precisamente estas dinâmicas. Neste momento de tensão, importa compreender se as escolas vão alinhar-se com políticas de exclusão ou se conseguirão posicionar-se como espaços de renovação democrática, solidariedade e sustentabilidade.