Desde a sua aprovação em 2007, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) tem moldado o funcionamento do ensino superior em Portugal. Embora estivesse prevista para 2013, a avaliação do RJIES apenas foi concretizada em 2023, conduzida por uma comissão independente nomeada pelo Governo.

Em dezembro de 2024, o Governo apresentou uma proposta de revisão do RJIES, trazendo importantes alterações que poderão impactar significativamente as instituições de ensino superior no país. Para discutir estas mudanças, bem como a sua implicação para o sistema de ensino, será realizado um webinar dedicado ao tema.

O evento será moderado pela investigadora do CeiED, Cristina Sin, que fará uma breve apresentação das principais propostas de alteração. Contará com a participação do Professor João Cunha Serra, um dos membros da comissão responsável pela avaliação de 2023, que irá partilhar a sua perspetiva sobre as principais alterações propostas.

O webinar surge como uma oportunidade para académicos, estudantes e outros interessados aprofundarem o conhecimento sobre a revisão do RJIES e refletirem sobre os desafios e oportunidades que esta pode trazer ao ensino superior em Portugal.

O webinar é gratuito e acontecerá dia 27 de fevereiro, entre as 16h e as 17h. Pode aceder ao webinar através do seguinte link.