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Quatro cidades acolhem debate nacional sobre os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo

Seminário promovido pelas Universidades Lusófona, da Madeira e de Évora conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa
Lisboa, Funchal, Évora e Porto recebem, em outubro de 2026, o seminário nacional “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”. A iniciativa, que conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, pretende mobilizar investigadores, professores, estudantes, decisores políticos, dirigentes educativos e representantes da sociedade civil para um debate plural sobre o percurso e o futuro da educação em Portugal.
Promovido pelo CeiED — Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento, da Universidade Lusófona, pelo CIE-UMa — Centro de Investigação em Educação, da Universidade da Madeira, e pelo CIEP — Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora, o seminário assinala quatro décadas da aprovação do diploma que estruturou a democratização da educação e consolidou a construção da escola pública democrática.
CALENDÁRIO DO SEMINÁRIO
| Data | Cidade | Enfoque |
|---|---|---|
| 14–15 outubro | Lisboa | Sessão inaugural e conferência plenária |
| 19 outubro | Funchal | Autonomia regional, integração europeia e profissão docente |
| 29 outubro | Évora | Currículo, cultura e desafios do sistema educativo |
| 30 outubro | Porto | Educação, qualificação, justiça social e governação |
UM PROGRAMA CENTRADO NOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO
Os quatro encontros organizam-se em torno de oito painéis com oradores convidados:
- Tecendo o comum: a promessa democrática da educação
- Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa
- Percursos sem muros: continuidade e justiça na escolaridade obrigatória
- Saberes para o comum: currículo, cultura e futuros possíveis
- A universidade inteira: diversidade, missão e futuro
- Da escola ao trabalho: conhecimento, qualificação e justiça social
- Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia
- Arquiteturas da educação: governação, autonomia e regulação do sistema
O seminário contará com algumas das personalidades mais reconhecidas do campo educativo português, a par de muitos outros académicos, profissionais da educação e responsáveis políticos. Em Lisboa, o seminário acolhe propostas de comunicação científica enquadradas nos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo e com os desafios tecnológicos, sociais e culturais contemporâneos.
ENTIDADES APOIANTES
A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão — Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações sobre o seminário e inscrições, consulte https://www.ceied.ulusofona.pt/pt/eventos/o-futuro-da-educacao-em-debate .